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Provas não convenceram que a perda de combustível foi por furto. Resumo: Uma empresa de transporte de combustíveis foi condenada […]

Para magistrados, indeferimento do benefício foi ilegal e privou autor de recursos essenciais à subsistência. A Sétima Turma do Tribunal […]

A Justiça concedeu uma liminar em favor de um titular de plano de saúde, determinando que a operadora de saúde […]

Uma plataforma de transporte foi condenada a indenizar uma cliente, no valor de 5 mil reais, a título de danos […]

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de MATHEUS […]

A 13ª Vara do Trabalho de Natal/RN determinou que uma empresa de cobrança pague indenização por danos materiais a empregado […]

Decisão autoriza inclusão de sócio no polo passivo de ação de cobrança após dissolução regular da pessoa jurídica. A 2ª […]