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Indenização por danos morais e materiais somam mais de 14 mil reais. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, sustou os efeitos de acórdão do Tribunal […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um servidor público […]

Pela jurisprudência, a responsabilidade solidária não se estende ao sucessor. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento do inquérito policial que investigava o envolvimento do […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de empresários envolvidos na construção do Aquário […]

Os advogados Alexandre do Carmo Batista, Gustavo Adolfo Añez Menacho e Vinicius Soares Souza terão de pagar multa ao Poder […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de A.M. de M., condenado por latrocínio a […]

Para a ministra Rosa Weber, a decisão em que a Justiça Federal no DF havia afastado a exigência parece ofender […]