TRT/RN suspende decisão sobre recolhimento de contribuição sindical de petroleiros
27 de março de 2019
O desembargador José Barbosa Filho acatou pedido da Petrobrás contra decisão da 9ª Vara do Trabalho de Natal que determinou […]
Advogado que figurava como associado tem reconhecida a relação de emprego, decide TRT/MG
27 de março de 2019
A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora Paula Oliveira Cantelli, manteve a sentença que reconheceu o vínculo de […]
Pensão alimentícia é devida caso filho decida cursar ensino superior
27 de março de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação interposta contra a sentença que julgou improcedente ação […]
TJ/MG nega pedido de parentalidade socioafetiva pós-morte
27 de março de 2019
Relacionamento de avô e neta não ficou configurado. A juíza Fabiana da Cunha Pasqua, da 7ª Vara de Família da […]
Portador de síndrome tem direito a tratamento em domicílio, decide TJ/MS
27 de março de 2019
O juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Ricardo Galbiati, julgou parcialmente procedente o pedido de tratamento médico-hospitalar, […]
Hospital deverá indenizar paciente que, por falta de exames complementares, teve derrame pleural
27 de março de 2019
O Hospital e Maternidade Jardim América Ltda. terá de pagar R$ 10 mil a título de indenização por danos morais […]
Mantida declaração de prescrição bienal em ação trabalhista
27 de março de 2019
Com o entendimento de que as provas no processo trabalhista comprovaram que a ruptura contratual ocorreu dois anos antes da […]
Concessionária de luz terá que anular débito e indenizar consumidor de Tocantins em R$ 10 mil, decide TJ/TO
27 de março de 2019
A empresa Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A terá que declarar a inexistência de débito na conta de luz de […]
Criança com paralisia cerebral será indenizada em R$ 10 mil por Bradesco ter bloqueado seu benefício, decide TJ/TO
27 de março de 2019
O Bradesco deverá indenizar um menor de idade e portador de paralisia cerebral em R$ 10 mil. Na decisão desta […]
Atraso na entrega de imóvel gera direito à indenização, decide TJ/MT
27 de março de 2019
Construtora que deixa de entregar imóvel na data combinada, decorridos seis meses contratuais de atraso, deve arcar com prejuízos e […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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