Benefício de auxílio-doença depende da comprovação de segurado especial
12 de abril de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região, à unanimidade, anulou a sentença que julgou improcedente o pedido de […]
Concessão de pensão por morte implica dependência econômica em relação ao instituidor do benefício, diz TRF1
12 de abril de 2019
O simples fato de ter o falecido segurado prestado ajuda ou apoio financeiro aos pais não caracteriza dependência econômica a […]
OAB derruba resolução do TJ/GO que determinava a não publicação das intimações de processos judiciais de grandes empresas.
12 de abril de 2019
Intimações do Poder Judiciário de Goiás voltam a ser realizadas pelo DJE, inclusive com devolução de prezos. Acolhendo pedido da […]
CEF não pode ser responsabilizada por golpe dado em idosa, decide TRF4
12 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que exclui a responsabilidade da Caixa Econômica Federal em caso […]
TSE nega seguimento a HC que pretendia evitar prisão após condenação em segunda instância
12 de abril de 2019
Julgamento foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Og Fernandes. Na manhã desta quinta-feira (11), os ministros do […]
Major do exército que transportava cocaína em avião da FAB perde posto e patente e foi condenado a 16 anos de reclusão pelo STM
12 de abril de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda do posto e da patente de um major da reserva da Aeronáutica, […]
Morte de cinegrafista no voo da Chapecoense não gera dever de indenização para Emissora NSC, decide TRT-SC
12 de abril de 2019
Colegiado entendeu que ausência de participação da emissora na contratação de transporte aéreo afasta responsabilidade por acidente de trabalho A […]
Supermercado com patrimônio de R$ 5 bilhões é condenado por propaganda enganosa
12 de abril de 2019
Expostos nas paredes de uma rede de supermercados, os cartazes publicitários não tinham nada de sofisticado. Eles comparavam os preços […]
Demanda entre sindicatos deve ser apreciada pela Justiça do Trabalho, afirma TJ/RN
12 de abril de 2019
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN ressaltou que a Emenda Constitucional nº 45/2004, a qual alterou […]
Juiz do Tocantins determina que empresa não corte fornecimento de água a usuária e indica audiência de conciliação entre as partes
12 de abril de 2019
Titular da 2ª Vara Cível de Palmas, o juiz Luiz Otávio de Queiroz Fraz determinou liminarmente, nesta quarta-feira (10/4), que […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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