TRF2 determina nova DIB à segurada residente na Alemanha
15 de abril de 2019
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar ao Instituto Nacional de […]
DNIT deve indenizar motorista e passageiro acidentados em rodovia
15 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar indenização […]
TRF4 desclassifica candidata aprovada em concurso público de professor da UFSC por quebra de isonomia
15 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a desclassificação de uma candidata aprovada em um concurso público para […]
Vigilante que se descuidou e teve a arma furtada no local de trabalho tem justa causa confirmada pelo TRT/MG
15 de abril de 2019
A garantia de trabalho seguro não é uma obrigação apenas do empregador. O trabalhador também tem o dever de cumprir […]
Seguradora não está obrigada a indenizar se houver cláusula excludente de cobertura
15 de abril de 2019
Fere a boa-fé objetiva a pretensão do segurado ao recebimento de indenização securitária em caso de sinistro causado por condutor […]
Juiz determina que bancos devem retirar restrições internas negativa de cliente com nome limpo
15 de abril de 2019
O juiz William Costa Mello, titular da 30ª Vara Cível da comarca de Goiânia e em substituição na 29ª Vara […]
Advogada suspeita de participar de assaltos em Goiânia tem prisão preventiva decretada
15 de abril de 2019
A advogada Thais Santos da Cruz está presa preventivamente por suspeita de participar de assaltos em Goiânia. Ela vinha sendo […]
Empregado que pegou objeto perdido na calçada da empresa não pode ser dispensado por justa causa, decide TRT/SC
15 de abril de 2019
A Justiça do Trabalho manteve a anulação da dispensa por justa causa de um empregado de Blumenau que, ao encontrar […]
Mantida decisão que proíbe Município de obrigar guardas municipais a cantar hino nacional em sala com gás lacrimogênio
15 de abril de 2019
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Caçapava, que insistiu na reforma da sentença prolatada […]
Porteiro e condomínio deverão indenizar morador que não recebeu intimação judicial
15 de abril de 2019
Juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou um condomínio e um de seus porteiros a […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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