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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que exclui a responsabilidade da Caixa Econômica Federal em caso […]

Julgamento foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Og Fernandes. Na manhã desta quinta-feira (11), os ministros do […]

Colegiado entendeu que ausência de participação da emissora na contratação de transporte aéreo afasta responsabilidade por acidente de trabalho A […]

Expostos nas paredes de uma rede de supermercados, os cartazes publicitários não tinham nada de sofisticado. Eles comparavam os preços […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN ressaltou que a Emenda Constitucional nº 45/2004, a qual alterou […]

Titular da 2ª Vara Cível de Palmas, o juiz Luiz Otávio de Queiroz Fraz determinou liminarmente, nesta quarta-feira (10/4), que […]

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do Juízo da 2ª Vara Cível […]

Por unanimidade, em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma […]