Advogado acusado de denunciação caluniosa contra promotor tem HC negado pelo STJ
26 de abril de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para o advogado Willer Tomaz de Souza, denunciado […]
Negado pedido de cooperativa para compensar créditos em caso que envolve massa falida do Banco Santos
26 de abril de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da Cooperativa Tritícola Erechim (Cotrel) e […]
STJ determina que limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento
26 de abril de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias […]
Empregado com “pulmão negro” vai receber remuneração relativa ao período de afastamento
26 de abril de 2019
A doença pulmonar decorreu de atividades na empresa. Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da […]
Herdeiros de vítima de acidente podem ajuizar ação trabalhista na cidade onde moram em vez do local da contratação, decide TST
26 de abril de 2019
Eles moram em Batatais (SP), e a prestação de serviços se deu em Campo Grande (MS). A Oitava Turma do […]
Empresa não é obrigada ressarcir empregado por despesas com celular particular usado em serviço, decide TST
26 de abril de 2019
O empregado não comprovou as despesas efetuadas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à […]
Desnecessária a prova pré-constituída do recolhimento do tributo em compensação declaratória, diz TRF1
26 de abril de 2019
É desnecessária a prova pré-constituída do recolhimento do tributo para obtenção do provimento declaratório do direito de compensação, uma vez […]
Indeferimento de benefício previdenciário pelo INSS não gera reparação moral, decide TRF1
26 de abril de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença […]
Acusado de roubo que ficou paraplégico em troca de tiros não tem perdão, decide Juíza de GO
26 de abril de 2019
A titular da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, Placidina Pires (foto ao lado), condenou um acusado […]
Estado não tem que indenizar preso que morre durante a fuga, decide TJ/PB
26 de abril de 2019
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Estado não pode ser responsabilizado pela morte […]
16 de fevereiro
16 de fevereiro
16 de fevereiro
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