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Ele entrou no imóvel para retirar os pertences antes do prazo acordado. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Lojas Pernambucanas pagarão R$15 mil a uma estudante por estampar foto dela em camiseta. Uma aluna que teve sua fotografia […]

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou, na última sexta-feira, 12/4, o cabo da Polícia Militar do Distrito Federal Kléber […]

Um ex-empregado de uma agroindústria da região noroeste gaúcha deve ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais. A […]

O Juiz de Direito Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, titular do 2º Juizado da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca […]

Após a suspensão indevida no fornecimento de energia, os produtos comprados para preparar os lanches acabaram estragando. No município de […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um recurso da Santa Casa […]

Para o ministro Lewandowski, o ato questionado está relacionado ao conflito interpretativo de normas regimentais do Congresso Nacional e, como […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais por entender que não cabe […]