Suspensa decisão que anulou licitação dos serviços de iluminação pública em São Paulo
17 de abril de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, sustou os efeitos de acórdão do Tribunal […]
Servidor pode ser enquadrado em cargo com nomenclatura diferente recebendo os mesmos vencimentos, decide TRF1
17 de abril de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um servidor público […]
Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista, decide TST
17 de abril de 2019
Pela jurisprudência, a responsabilidade solidária não se estende ao sucessor. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a […]
STJ: excesso de prazo determina trancamento de inquérito contra empresário na Operação Custo Brasil
17 de abril de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento do inquérito policial que investigava o envolvimento do […]
Mantida decisão do STJ que deixou seguir ação de improbidade sobre Aquário do Pantanal
17 de abril de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de empresários envolvidos na construção do Aquário […]
Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original, decide STJ
17 de abril de 2019
Se o fiador paga integralmente o débito objeto do contrato de locação, ele fica sub-rogado nos direitos do credor originário […]
Advogados que permaneceram em silêncio no Tribunal de Júri em Rondônia terão de pagar multa
17 de abril de 2019
Os advogados Alexandre do Carmo Batista, Gustavo Adolfo Añez Menacho e Vinicius Soares Souza terão de pagar multa ao Poder […]
TJ/MS nega recurso de condenado por latrocínio em ponto de ônibus
17 de abril de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de A.M. de M., condenado por latrocínio a […]
Mantida exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos do FIES, decide STF
17 de abril de 2019
Para a ministra Rosa Weber, a decisão em que a Justiça Federal no DF havia afastado a exigência parece ofender […]
TRT/DF condena empresa e sindicato que simularam acordo para afastar benefícios previstos na convenção da categoria
17 de abril de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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