TRT/PE condena a Sadia e Perdigão por não pagarem piso da categoria a vendedor
22 de abril de 2019
Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) condenaram a BRF S/A (dona da […]
Trabalhadora que teve doenças degenerativas agravadas pelo serviço será indenizada Samsung Amazônia Ltda
22 de abril de 2019
Em provimento parcial ao recurso da autora, a Terceira Turma do TRT11 reformou a sentença A Terceira Turma do Tribunal […]
Empresas indenizarão compradora por cobrança de IPTU de imóvel que ainda não havia sido entregue, decide TJ/SP
22 de abril de 2019
Entrega atrasou 12 meses e a cobrança do IPTU não. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]
Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social, decide STJ
18 de abril de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que eventuais condenações criminais do réu, transitadas em julgado e […]
Suspensa decisão que anulou licitação dos serviços de iluminação pública em São Paulo, decide STJ
18 de abril de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, sustou os efeitos de acórdão do Tribunal […]
TRF1: portadora de insuficiência renal grave ganha o direito de ser matriculada no IF do Tocantins em vaga destinada a deficiente
18 de abril de 2019
Uma portadora de insuficiência renal crônica terminal ganhou na Justiça Federal o direito de ser enquadrada como pessoa com deficiência […]
Descabida a incidência do PIS/COFINS – importação sobre mercadoria à que foi aplicada pena de perdimento pela Receita Federal, decide TRF1
18 de abril de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Fazenda Nacional contra a sentença, […]
Servidor que exerceu somente cargo em comissão depois da Lei nº 9.527/97 não faz jus à incorporação de quintos, decide TRF1
18 de abril de 2019
Por não comprovar o preenchimento dos requisitos necessários à incorporação dos quintos, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]
Ausência de prova de propriedade não gera direito de indenização por desapropriação indireta, decide TRF1
18 de abril de 2019
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação de uma empresa de importação e exportação […]
Hospital deve indenizar cliente por falha na prestação de serviços, decide TJ/MS
18 de abril de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de um hospital de Campo Grande contra a […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
