Não transferência de titularidade de consórcio gera danos morais, decide TJ/MS
25 de abril de 2019
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por D. da C.M. contra […]
Dentistas de MS são condenados a indenizar paciente por negligência em implante
25 de abril de 2019
Sentença proferida pela 11ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação interposta pela massoterapeuta M.V.M. de O. contra […]
Escola de equitação indeniza domador que caiu de cavalo
25 de abril de 2019
Trabalhador que tentou domar animal receberá R$ 10 mil por danos morais. Uma escola de equitação foi condenada a indenizar […]
Cavalo com falso-positivo para doença infecto-contagiosa não pode ser sacrificado, decide TJ/DFT
25 de abril de 2019
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do […]
Simples requerimento de naturalização não é suficiente para que médico cubano tome posse em cargo público, decide TJ/AC
25 de abril de 2019
Decisão assinala que sem a manifestação do Poder Executivo sobre o pedido de naturalização, não há de se falar de […]
Cidadão será indenizado por queda de elevador
25 de abril de 2019
Equipamento caiu do quarto andar em condomínio no Centro de BH. Por estar em um elevador que caiu do quarto […]
Improbidade: Prefeito e tesoureiro que levaram dinheiro para casa para pagar servidores são condenados
25 de abril de 2019
Por terem levado para casa o dinheiro que seria usado para pagar o funcionalismo público municipal, o ex-prefeito de Caldas […]
Suspensão de pagamento para servidores processados não deve ser feita antes de decisão final, decide TJ/RN
25 de abril de 2019
Uma decisão no TJRN, ao apreciar o mandado de segurança, ressaltou, mais uma vez, o entendimento do Supremo Tribunal Federal […]
Mantida interdição de câmara de bronzeamento artificial no RS
25 de abril de 2019
A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre manteve decisão liminar que proíbe a empresa Bannys […]
Hotel de SC interditado que abrigou 160 hóspedes na Oktoberfest pagará dano moral coletivo
25 de abril de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou estabelecimento hoteleiro de cidade do Vale do Itajaí […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
