Júri em SC condena motorista bêbado por homicídio com dolo eventual 26 de abril de 2019 Em júri popular nesta quinta-feira (25/4) na Capital, um motorista levado ao banco dos réus pela morte de um motociclista […]
Churrascaria é condenada por dispensa discriminatória de trabalhador com câncer 26 de abril de 2019 A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma churrascaria a pagar indenização de R$ 100 mil por danos […]
Portal IG deve indenizar revisora por dano à imagem, decide TJ/MG 26 de abril de 2019 Privacidade deve existir mesmo se a pessoa foi celebridade no passado. As empresas IG Publicidade Conteúdo Ltda. e Internet Group […]
Justiça do DF mantém condenação do DER por emitir multa irregular 26 de abril de 2019 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso do Departamento de […]
Trabalhadora que teve os pés presos em esteira industrial receberá indenização de R$35 mil 26 de abril de 2019 A 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia recebeu a ação de uma trabalhadora que foi vítima de acidente de trabalho […]
Justiça de SP determina realização de cirurgia em paciente que está na fila de espera há 7 anos 26 de abril de 2019 Mulher rompeu ligamento do joelho. A 2ª Vara da Fazenda Pública determinou que a Fazenda Pública de São Paulo e […]
Cliente que teve portabilidade de telefone realizada sem sua autorização será indenizado, decide TJ/PB 26 de abril de 2019 Um cliente da operadora Oi teve a linha de seu celular cancelada mesmo com as contas em dia. Ao verificar […]
Professor acusado de plágio por curso preparatório deve receber indenização, decide TJ/ES 26 de abril de 2019 Sócio da instituição alegou que um dos professores teria criado um curso próprio que utilizava trechos copiados do seu material […]
Mulher do RN é condenada por aplicar golpe contra seu próprio pai 26 de abril de 2019 Uma mulher do Município de Parelhas foi condenada a uma pena de cinco anos de reclusão e 30 dias-multa por […]
Empresa do RS deve ressarcir trabalhador que pagou do próprio bolso a multa de 40% do FGTS na rescisão 26 de abril de 2019 Após oito anos de trabalho para uma empresa de lubrificantes automotivos, um vendedor foi despedido sem justa causa. Mas, em […]