Operadora de TV deve ressarcir em dobro por cobrança indevida de aluguel de equipamento
10 de maio de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma operadora de TV por assinatura a devolver o dobro […]
TAM é condenada a pagar R$ 12 mil por mudar horário de voo, decide TJ/MG
10 de maio de 2019
Consumidor receberá cerca de R$ 12 mil por danos morais e materiais. A TAM Linhas Aéreas S.A. deverá indenizar um […]
Bar que forneceu suco com álcool para crianças deve pagar danos morais
10 de maio de 2019
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um casal e dois filhos […]
Filhos serão indenizados pelo estado de MG por morte de pai em festa
10 de maio de 2019
Homem se envolveu em briga em evento em escola e foi assassinado. Três irmãos, dos quais dois são menores de […]
Mãe que perdeu filha atropelada em perseguição policial obtém indenização e pensão
10 de maio de 2019
“Em razão do risco inerente à atividade que pratica, deve o Poder Público, ao exercê-la, fazê-lo com absoluta segurança, sobretudo […]
Banco do Brasil é condenado a ressarcir casal de idosos por saques indevidos
10 de maio de 2019
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil a reparar danos materiais e morais sofridos por […]
Homem deve receber indenização após caixa eletrônico 24 horas não expedir dinheiro solicitado
10 de maio de 2019
O autor afirma que tentou sacar a quantia de R$1000 em um caixa 24 horas, contudo, após esperar o dinheiro […]
Município mineiro terá que indeniza servidora que foi queimada no trabalho
10 de maio de 2019
Colega tentava matar baratas com álcool; o fogo se alastrou e atingiu a funcionária. Uma servidora da Escola Municipal Professor […]
Empresa de telefonia deve indenizar cliente que continuou a receber faturas após cancelar linha
10 de maio de 2019
O magistrado condenou a empresa de telefonia a declarar inexistentes os débitos cobrados, a restituir em dobro o que foi […]
Suspensão de direitos políticos vale para pena restritivas de direitos, decide STF
9 de maio de 2019
A maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes, segundo o qual a medida decorre da sentença […]
16 de fevereiro
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