TJ/GO condena município a indenizar motorista de caminhão por queda em ponte
6 de maio de 2019
O Município de Cocalzinho de Goiás foi condenado a pagar indenização por danos materiais de R$ 9.918,00 ao autônomo Miguel […]
Venda de artigos religiosos por igreja tem reconhecida isenção de ICMS pela justiça do Acre
6 de maio de 2019
Decisão, do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, fundamentou-se na imunidade tributária religiosa prevista […]
Empregado aposentado deve receber indenizações por dispensa considerada discriminatória
6 de maio de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a dispensa de um empregado da […]
Não se aplica o princípio da insignificância a homem que furtou TV de câmara de vereadores, decide TJ/SC
6 de maio de 2019
O princípio da bagatela não pode ser aplicado nos casos em que o réu é reincidente contumaz em crimes contra […]
Estado de SC terá que bancar remédio para jovem que pode morrer se for picado por abelha
6 de maio de 2019
Um adolescente de 14 anos, residente na zona rural de cidade do Vale do Itajaí, vai poder voltar a correr […]
Tam deve indenizar cliente em R$ 10 mil por atraso em voo e perda de conecção
6 de maio de 2019
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização que deverá ser paga pela Tam Linhas […]
Mulher deve ser indenizada após acidente entre dois ônibus da mesma empresa, decide TJ/ES
6 de maio de 2019
A colisão aconteceu entre dois transportes rodoviários da mesma empresa. A 9° Vara Cível de Vitória julgou procedente o pedido […]
Empresa de viagens Hotel Urbano é condenado a indenizar por falha na prestação de serviço
6 de maio de 2019
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a empresa Hotel Urbano Viagens e Turismo a restituir cliente por despesas […]
João de Deus tem prorrogada permanência em hospital de Goiânia por mais 30 dias
3 de maio de 2019
Internado desde março no Instituto de Neurologia de Goiânia, o médium João de Deus teve prorrogada por mais 30 dias […]
STJ: Natureza da dívida e alta renda do executado autorizam penhora de 15% do salário para quitação de aluguéis residenciais
3 de maio de 2019
Com base na possibilidade de mitigação das regras de impenhorabilidade dos salários e vencimentos – prevista no Código de Processo […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
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