TRT/RN condena banco Itaú por prática de gordofobia
6 de maio de 2019
A Segunda Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da 5ª Vara […]
Detran deve indenizar pessoa abordada de forma inadequada em blitz da Lei Seca, decide TJ/PB
6 de maio de 2019
O Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) deve devolver multa, cancelar qualquer registro negativo na pontuação da Carteira de Habilitação […]
Maioridade de filho deficiente não desobriga pagamento de pensão, decide TJ/MT
6 de maio de 2019
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso negou pedido de revisão de […]
Empresa de coleta de resíduos deverá indenizar trabalhador que teve dedo perfurado por seringa
6 de maio de 2019
O trabalhador de uma empresa do ramo de coleta e transporte de resíduos hospitalares e industriais teve dedos perfurados por […]
Limpeza de banheiros em empresa com pouca movimentação não caracteriza atividade insalubre
6 de maio de 2019
Limpeza de banheiros para o uso de pequeno fluxo não se equipara à coleta e industrialização de lixo urbano e […]
Concessionária de motos é condenada a indenizar cliente preso por placa trocada
6 de maio de 2019
Sentença proferida pela 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou parcialmente procedente a ação de indenização de […]
Empresa indenizará por danos morais empregado pago com cheque sem fundos, decide TRT/MG
6 de maio de 2019
A 4ª Turma do TRT concedeu indenização por danos morais de R$ 3 mil a um empregado cujo salário foi […]
TJ/RN nega mandado de Segurança para restabelecer salários de policial civil preso
6 de maio de 2019
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou um Mandado de Segurança impetrado […]
TJ/GO condena município a indenizar motorista de caminhão por queda em ponte
6 de maio de 2019
O Município de Cocalzinho de Goiás foi condenado a pagar indenização por danos materiais de R$ 9.918,00 ao autônomo Miguel […]
Venda de artigos religiosos por igreja tem reconhecida isenção de ICMS pela justiça do Acre
6 de maio de 2019
Decisão, do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, fundamentou-se na imunidade tributária religiosa prevista […]
5 de fevereiro
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5 de fevereiro
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