TRF1 suspende descontos de valores indevidamente recebidos em folha de pagamento de militar
10 de maio de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, […]
Para o TRF1 é devida a Taxa de Fiscalização de Instalação na licença para serviços de telecomunicações
10 de maio de 2019
A Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) é devida a concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços de telecomunicações e de […]
Empresa terá que pagar multa por ausência de etiqueta sobre gasto de energia
10 de maio de 2019
A empresa Red Brasil, de Rio do Oeste, (SC), terá que pagar multa ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e […]
Estudante pode prorrogar contrato do FIES até prazo máximo da graduação, diz TRF4
10 de maio de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) confirmou sentença de primeiro grau de 2015 que determinou que o Fundo […]
TSE confirma validade de gravação como prova de compra de votos
10 de maio de 2019
Decisão foi proclamada na análise de um processo contra um vereador de Timbó Grande (SC). Ao julgar, nesta quinta-feira (9), […]
Magistrados não podem constituir Empresa Individual, decide CNJ
10 de maio de 2019
Conforme decisão da maioria dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a possibilidade de os juízes serem titulares de […]
Testamento manuscrito de advogado é válido mesmo sem o preenchimento das formalidades legais, decide TJ/RJ
10 de maio de 2019
O testamento do advogado Ivan Paez Soares foi reconhecido pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, mesmo […]
Proprietário de fábrica de bicicleta terá que indenizar ex-empregado por tentar enforcá-lo
10 de maio de 2019
O ex-empregado de uma fábrica mineira de montagem de bicicletas receberá indenização por ter sido agredido fisicamente pelo proprietário da […]
Empresa de transporte é condenada por discriminação sexual no trabalho
10 de maio de 2019
“Se você que ser homem tem que dar conta do serviço” foi uma das frases que a trabalhadora ouviu ao […]
Para evitar novos abusos, TJ/SC majora em 150% dano moral por inscrição indevida no SPC
10 de maio de 2019
Com o objetivo de reduzir as inscrições indevidas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) de clientes do sistema bancário, […]
9 de fevereiro
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