Existência de doença pulmonar não comprova atividade de garimpo
10 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar a um morador de Bento Gonçalves (RS) o […]
Arquitetos com especialização em Engenharia do Trabalho podem concorrer em concursos de Engenheiro do Trabalho, decide TRF4
10 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a determinação ao Estado do Rio Grande do Sul que permita […]
Mulher comete estelionato ao receber pensão por morte de aposentadoria concedida mediante fraude, afirma TRF1
10 de abril de 2019
Por entender que ficou comprovada a prática de estelionato em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 4ª […]
TSE considera promoção pessoal de imagem em outdoor ato de propaganda eleitoral antecipada
10 de abril de 2019
O entendimento aplicado a dois casos referentes às Eleições de 2018 muda a jurisprudência do Tribunal em relação a processos […]
Justiça de MG reverte justa causa de balconista acusada de abandono de emprego ao retornar da licença-maternidade
10 de abril de 2019
Na 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, a juíza Sheila Marfa Valério se deparou com uma situação peculiar. Na pequena […]
A empresa de telefonia Claro foi condenada a pagar R$ 40 mil a consumidora por insistentes telefonemas com oferta de produtos
10 de abril de 2019
A empresa de telefonia Claro foi condenada a pagar R$ 40 mil por perturbar o sossego de uma cliente de […]
Advogado que mandou colocar fogo no Fórum de comarca de Goiás é condenado a 6 anos de prisão
10 de abril de 2019
O juiz Gustavo Braga Carvalho, da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros […]
Banco do Brasil vai indenizar correntista impedida de entrar em agência
10 de abril de 2019
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar, por danos morais, arbitrados em R$ 10 mil, uma correntista que foi […]
Para ações ajuizadas antes da reforma trabalhista, prazo para pagamento de verbas rescisórias é o previsto na lei em vigor à época, decide TRT/PE
10 de abril de 2019
Empresa prestadora de serviços entrou com recurso ordinário após ser condenada a multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias, […]
Abastecimento de água deve ser mantido em empresa de transporte coletivo de Campo Grande/MS que utiliza poço artesiano para lavar ônibus
10 de abril de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível concederam o mandado de segurança que pleiteava a não suspensão do abastecimento […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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