TRT/RJ Indefere plano de saúde diferenciado para empregada de hospital
14 de maio de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso interposto por uma técnica […]
TJ/SP derruba lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero
14 de maio de 2019
Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou […]
TJ/RN: Justiça nega liminar e mantém penalidade ao Cinemark por cobrança de taxa em venda de ingressos online
14 de maio de 2019
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, não concedeu liminar pleiteada pela rede […]
TJ/RN: Banco deve indenizar correntista por desconto Indevido em conta
14 de maio de 2019
A Vara Única de Pendências condenou o Banco IBI S.A. por descontos indevidos na conta de um cliente, referentes a […]
TJ/MG: Supermercado terá que indenizar cliente por furto de carro no estacionamento
14 de maio de 2019
O supermercado Mart Minas Distribuição Ltda. foi condenado a indenizar um cliente em R$ 2 mil, por danos morais, e […]
TRT/DF-TO: Terceirizados que prestam serviços para distribuidora de energia devem ser representados por sindicato de eletricitários
14 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu que os empregados da Anacel Construtora Ltda. […]
TJ/SP: Lojas online ressarcirão cliente por celular que funcionou por menos de um mês
14 de maio de 2019
Mera alegação de mau uso não é suficiente. A 5ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara condenou empresa […]
TJ/ES: Tam é condenada a indenizar passageira realocada em três voos diferentes
14 de maio de 2019
Ela retornava da lua de mel com o marido e só conseguiu embarcar depois de esperar 8 horas no aeroporto. […]
TJ/ES nega indenização a família de homem que morreu após cair em buraco
14 de maio de 2019
Viúva e filha não teria comprovado que o requerido era o escavador do buraco e, ainda, que a queda teria […]
Jovens advogados do Centro-Oeste se destacam na defesa dos interesses da profissão
13 de maio de 2019
Pedro Henrique Ferreira Marques em destaque na foto recebendo condecoração, é um dos mais jovens Presidente da comissão dos Jovens […]
5 de fevereiro
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