Notícias

STJ: Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa

28 de março de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a habilitação […]

TST: Merendeira aposentada por invalidez será indenizada por cancelamento do plano de saúde

28 de março de 2025

Jurisprudência do TST proíbe interrupção do benefício durante suspensão do contrato de trabalho por doença, Resumo: A Terceira Turma do […]

TRF1 assegura pensão por morte a filha maior de idade com esquizofrenia

28 de março de 2025

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que garantiu o direito ao benefício de […]

TRF4 Mulheres com Parkinson e câncer de pâncreas garantem isenção de IR nas aposentadorias

28 de março de 2025

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acolheu os pedidos de duas mulheres aposentadas e que vivem com doenças graves a […]

TRF4: Vítima de furto em estação da Trens tem direito a indenização

28 de março de 2025

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) foi condenada a pagar indenização a um usuário do sistema de […]

TRF4: Universidade Federal deve garantir vaga a cotista estrangeiro

28 de março de 2025

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu a vaga de um estudante estrangeiro na Universidade Federal do Rio Grande […]

TRF4: Estudante que não atingiu requisitos mínimos não tem direito ao FIES

28 de março de 2025

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) julgou improcedente o pedido de uma estudante de medicina pleiteando a concessão de […]

TJ/DFT: Distrito Federal é responsabilizado por disparo de policial militar fora de serviço

28 de março de 2025

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso do […]

TJ/SP: Autarquia e hospital indenizarão pais de bebê trocada na maternidade e descoberto 40 anos depois

28 de março de 2025

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de […]

TJ/CE determina fornecimento de medicação para jovem diagnosticado com doença rara

28 de março de 2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o […]

STJ: Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa

TST: Merendeira aposentada por invalidez será indenizada por cancelamento do plano de saúde

TRF1 assegura pensão por morte a filha maior de idade com esquizofrenia

TRF4 Mulheres com Parkinson e câncer de pâncreas garantem isenção de IR nas aposentadorias

TRF4: Vítima de furto em estação da Trens tem direito a indenização

TRF4: Universidade Federal deve garantir vaga a cotista estrangeiro

TRF4: Estudante que não atingiu requisitos mínimos não tem direito ao FIES

TJ/DFT: Distrito Federal é responsabilizado por disparo de policial militar fora de serviço

TJ/SP: Autarquia e hospital indenizarão pais de bebê trocada na maternidade e descoberto 40 anos depois

TJ/CE determina fornecimento de medicação para jovem diagnosticado com doença rara

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Shopping pode substituir fornecimento de creche por pagamento de auxílio

TJ/DFT condena professora universitária pelo crime de injúria racial e racismo

TJ/MT: Unimed deve fornecer remédio vital a gestante em risco

TJ/SC: Empresa aérea responde por cancelamento de voo mesmo em operação compartilhada

Serviços