TJ/MG: Justiça condena profissional por erro em procedimento estético
13 de maio de 2025
Mulher teve inflamação na região dos glúteos após sessões. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/SP: Município que interrompeu benefícios de transporte a pessoa com deficiência deverá indenizá-la
13 de maio de 2025
Negativa dos serviços ocasionou danos médicos ao apelante. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/SP: Empresa é condenada por discriminação racial após trabalhadora ser alvo de insinuação ofensiva sobre cotas
13 de maio de 2025
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou empresa do ramo alimentício a pagar indenização por danos morais […]
TJ/RN: Empresa de viagens e companhia aérea são condenadas por danos morais e materiais após cancelamento de viagem
13 de maio de 2025
O 12º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma empresa de viagens e uma companhia aérea ao pagamento de indenização […]
TJ/RN: Banco é condenado por realização de cobranças indevidas em conta de cliente
13 de maio de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN, em recente decisão, voltou a destacar que uma instituição financeira responde pelos danos causados […]
TJ/MT reconhece abuso de app de serviço de transporte em exclusão de motorista e determina indenização
13 de maio de 2025
TJ reconhece abuso de app de serviço de transporte em exclusão de motorista e determina indenização. A Terceira Câmara de […]
TRT/RS: Copeiro vítima de homofobia recreativa deve receber indenização de R$ 30 mil por danos morais
13 de maio de 2025
Copeiro vítima de homofobia recreativa deve receber indenização de R$ 30 mil por danos morais. Resumo: Um copeiro sofreu ataques […]
TJ/RN: Companhia aérea deve indenizar passageiros que perderam voo
13 de maio de 2025
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais, para as duas passageiras, após um atraso em voo […]
TJ/MT barra manobra do INSS e protege trabalhadora contra término indevido de benefício
13 de maio de 2025
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não pode encerrar automaticamente o pagamento de auxílio-doença acidentário por meio da chamada […]
STJ permite retificar o registro civil para fazer constar o gênero neutro
12 de maio de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível retificar o registro civil para […]
4 de fevereiro
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