TRT/SC anula 31 autos de infração emitidos em canteiro de obras sob forte chuva
23 de maio de 2019
A Justiça do Trabalho decidiu anular 31 autos de infração emitidos por um auditor federal na fiscalização de um canteiro […]
TRT/RS: Restaurante que não comprovou documentalmente o pagamento de vale-transporte é condenado a indenizar ex-empregada
23 de maio de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um restaurante de Porto Alegre a pagar […]
TJ/AC: Juízo concede a avó guarda de netos em função de a mãe das crianças estar em unidade de recolhimento
23 de maio de 2019
Sentença foi baseada na necessidade de proteção à criança e ao adolescente, tendo em vista que os netos já residem […]
TJ/PB entende que Município pode legislar sobre corte de água e energia
23 de maio de 2019
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, não concedeu a Medida Cautelar em Ação Direta de […]
TRT/RS: Trabalhadora que desenvolveu depressão após sofrer constantes humilhações deve ser indenizada
23 de maio de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma metalúrgica a indenizar em R$ 20 […]
TJ/DFT: Manobra para afastar pagamento de honorários devidos gera indenização
23 de maio de 2019
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado e dois de seus clientes por manobra que […]
TJ/DFT: Policial acusado de matar empresário por urinar em via pública é condenado a 20 anos de prisão
23 de maio de 2019
O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou nesta terça-feira, 21/5, o policial civil do Estado de Goiás Paulo Roberto Gomes […]
TJ/DFT: Cooperativa de Crédito SICOOB é condenada a reembolsar cliente por saques indevidos
23 de maio de 2019
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou cooperativa de crédito a ressarcir cooperado por saques indevidos, […]
TJ/MS: Banco é condenado a ressarcir cheque extraviado de R$ 29 mil
23 de maio de 2019
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um médico aposentado contra […]
TJ/MT mantém condenação de shopping e loja por abordagem vexatória
23 de maio de 2019
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou […]
9 de fevereiro
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