TRF5 mantém multa de R$ 1 mil para idoso praticante de rinha de canário
28 de maio de 2019
Homem era reincidente no emprego de métodos cruéis contra a fauna. Um idoso de mais de 70 anos terá que […]
TJ/RN regulamenta para intimações via WhatsApp
28 de maio de 2019
O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, publicaram a Portaria […]
TRT/DF-TO: Exceção de incompetência territorial deve ser apresentada antes da audiência inaugural
28 de maio de 2019
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso do Condomínio Enseada […]
TJ/RS garante isenção de ICMS em importação no âmbito do Mercosul
28 de maio de 2019
O tratamento tributário dado a produto nacional deve ser aplicado também em caso de importações no âmbito do Mercosul. Com […]
TJ/MT: Pai tem direito à visita mesmo em período de amamentação
28 de maio de 2019
O direito de visita do pai é garantido mesmo em período de amamentação. Esta foi a decisão da Primeira Câmara […]
TJ/ES: Startup de serviços financeiros é condenada a indenizar homem que recebeu cobrança indevida
28 de maio de 2019
O requerente afirma que nunca firmou contrato com a requerida, nem forneceu seus dados pessoais para cadastro. A 1° Vara […]
TJ/RS: Menino terá no registro nome do pai biológico e do afetivo
28 de maio de 2019
Não há impedimento para se permitir multiparentalidade, desde que apresente reais vantagens à criança, tendo em vista que não se […]
TJ/MS: Ex-marido é condenado a quitar dívida de presentes de casamento
28 de maio de 2019
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou improcedente os pedidos formulados por ex-marido em ação de rescisão […]
TJ/DFT: Por cumprir ordem de retirada de perfil falso do ar, facebook não tem dever de indenizar
28 de maio de 2019
A 6ª Turma Cível aceitou, por unanimidade, recurso do Facebook para retirar condenação por danos morais, em caso cuja vítima […]
Contato eventual com água de esgoto não dá direito a adicional de insalubridade, decide TRT/RS
28 de maio de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pagamento do adicional de insalubridade a […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
