TJ/ES: Morador deve retirar câmeras instaladas sem autorização em condomínio
30 de maio de 2019
Condôminos afirmam estarem se sentindo invadidos em sua privacidade e requerido alega que sua moto vem sendo depredada no estacionamento […]
TJ/ES: Homem vítima de injúria racial deve ser indenizado em R$ 4 mil por danos morais
30 de maio de 2019
O magistrado entendeu que foi possível constatar que a requerida, de fato, se utilizou de elementos relacionados a cor e […]
TJ/TO: Justiça determina que Estado construa hospital para presos com doenças mentais em 2 anos
30 de maio de 2019
Como parte do projeto Mutirãozinho, realizado pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM), em Guaraí, a juíza Wanessa Lorena Martins […]
STF mantém titularidade de cartório do PR concedida antes da Constituição Federal de 1988
29 de maio de 2019
Na sessão desta terça-feira (28), por unanimidade dos votos a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Mandado de […]
STF suspende decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado
29 de maio de 2019
Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, é plausível a alegação de que o TRT da 4ª Região […]
STF mantém o afastamento de desembargadora de MS acusada de influência ilegal
29 de maio de 2019
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (28), manteve ato do […]
STF decide que investigado não tem direito líquido e certo a acordo de colaboração premiada
29 de maio de 2019
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (28), que não cabe […]
STF afasta obrigatoriedade de comparecimento de ex-presidente da Vale na CPI de Brumadinho
29 de maio de 2019
Em razão de empate no julgamento do Habeas Corpus (HC) 171438, realizado na sessão desta terça-feira (28) da Segunda Turma […]
STJ: Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio
29 de maio de 2019
O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns […]
Por falta de vínculo com padrinhos, STJ determina permanência de criança com casal adotivo
29 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para garantir a um casal inscrito no Cadastro […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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