Mera inclusão na malha fina por erro na prestação de informações não dá dano moral, decide STJ
9 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por danos morais de uma empresa que, ao […]
Operadora do Bradesco que sofreu difamação consegue aumentar indenização fixada com base no salário
9 de maio de 2019
Segundo a 3ª Turma, o valor ficou abaixo do arbitrado pelo TST em casos semelhantes. A Terceira Turma do Tribunal […]
Advogado contratado sem dedicação exclusiva receberá por horas extras além da quarta, decide TST
9 de maio de 2019
A falta de previsão expressa no contrato afasta o direito à jornada especial. A Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho […]
Ferroviários inativos não têm direito à incorporação de auxílio ou vale-alimentação, diz TRF1
9 de maio de 2019
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por servidores […]
Mandado de segurança não é meio adequado para discussão acerca da responsabilidade de débito inscrito na Receita Federal, decide TRF1
9 de maio de 2019
De forma unânime, a 8ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação de um ex-sócio de instituição empresarial […]
TRF1 reconhece como especial o tempo de serviço trabalhado como vigilante com porte de arma de fogo
9 de maio de 2019
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora (CRP/JFA) negou provimento ao recurso do Instituto Nacional do Seguro Social […]
TRF2 manda ex-presidente Temer e amigo de volta para a cadeia
9 de maio de 2019
A Primeira Turma Especializada do TRF2 decidiu restabelecer a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer. A decisão foi proferida no […]
Colégio não é obrigado a garantir vaga às gêmeas que apenas uma foi sorteada, decide TRF4
9 de maio de 2019
Pais com filhas gêmeas não podem exigir do Colégio Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que garanta vaga […]
Ministro do STM pede vistas de habeas corpus de militares presos no “caso Guadalupe” e adia desfecho
9 de maio de 2019
O julgamento do habeas corpus para analisar a soltura ou manutenção da prisão preventiva dos nove militares envolvidos na morte […]
Em 1939 mulher tinha que provar virgindade para não ter casamento anulado
9 de maio de 2019
A mulher teve que se submeter a dois exames, com peritos distintos, que comprovaram sua recente perda de virgindade. O […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
