TST: Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia
5 de junho de 2019
O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade. A Sexta Turma do Tribunal […]
TRF1 Rejeita pedido de ressarcimento de valores de seguradora ao DNIT pela perda de mercadoria em acidente de trânsito
5 de junho de 2019
De forma unânime, a 5ª Turma do Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação […]
TRF1: Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo
5 de junho de 2019
Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo na conduta do acusado. […]
TRF4: relator rejeita exceção de suspeição interposta pela defesa do ex-presidente Lula
5 de junho de 2019
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), rejeitou a exceção de suspeição […]
TJ/GO: Bancos não podem conceder empréstimos a idosos analfabetos
5 de junho de 2019
O juiz Ricardo de Guimarães e Souza, da comarca de Orizona, determinou que as instituições financeiras sejam proibidas de realizar […]
TJ/RN: Idosos e portadores de deficiência não precisam pagar estacionamento em Shopping de Natal
5 de junho de 2019
O Pleno do TJRN negou o pedido feito pela EAB Incorporações S/A e manteve os julgamentos iniciais que impediram a […]
TRT/SP: Não é cabível homologação parcial de acordo extrajudicial
5 de junho de 2019
O ato homologatório não pode interferir ou modificar conteúdo de transação extrajudicial, pois ele é uno e indivisível. O magistrado […]
TJ/SC: TV Bandeirantes é condenada por iludir telespectadora com promessa de reforma em residência
5 de junho de 2019
Uma emissora de televisão catarinense terá de indenizar telespectadora e promover a reforma da sala de estar da casa dela […]
TRT/GO Nega vínculo empregatício a mulher que morava com o companheiro em carvoaria
5 de junho de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve sentença do Posto Avançado de Iporá que não reconheceu […]
TJ/DFT: Réu é condenado a 17 anos por matar vítima que entrou em quarto errado
5 de junho de 2019
O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou, no dia 28/5, o réu Alexandre Moreira Prata a 17 anos de reclusão, […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
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