TJ/PB condena seguradora em R$ 20 mil por vício de construção em imóvel residencial
7 de junho de 2019
A Caixa Seguradora S/A foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 20 mil, a título de danos morais, […]
TJ/DFT: Companhia de água é condenada a ressarcir construtora
7 de junho de 2019
O juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido da construtora Goetze […]
TJ/PB: Narrar fatos de interesse coletivo em programa de rádio não gera dano moral
7 de junho de 2019
“Para configurar o dano moral cometido pela imprensa, tem que restar demonstrado a ocorrência deliberada de injúria, difamação e calúnia, […]
TRT/RS considera nula despedida de enfermeira com deficiência sem contratação de trabalhador na mesma condição
7 de junho de 2019
Um hospital da Região Noroeste do Rio Grande do Sul despediu uma enfermeira com deficiência e não contratou outro empregado […]
TJ/RS: Banrisul, Itaú e Banco do Brasil são condenados por descumprirem normas de atendimento
7 de junho de 2019
Em Carazinho, três bancos – Banrisul, Itaú e Banco do Brasil – foram condenados na Justiça por descumprirem normas de […]
TJ/SC: Advogada que corrompeu principal testemunha de júri popular é condenada
7 de junho de 2019
Com a promessa de receber serviços advocatícios futuramente, uma testemunha de um crime de homicídio mudou seu depoimento em juízo […]
TJ/ES nega indenização a paciente que alegou ter recebido resultado equivocado de exame de próstata
7 de junho de 2019
Para o autor, o laboratório de análise agiu de forma culposa ao errar absurdamente no resultado do exame médico realizado. […]
STF suspende decisões do TJ/MA que mantinham interinidade de cartórios vedada por nepotismo
6 de junho de 2019
Segundo o presidente do STF, as decisões judicias do TJ-MA afrontam diretamente determinação do CNJ e sua manutenção configuraria violação […]
STF mantém prisão preventiva de cantor sertanejo acusado de praticar fraudes bancárias pela internet
6 de junho de 2019
Denúncia aponta que o acusado seria um dos líderes de organização que desviava valores de contas bancárias de todo o […]
STJ mantém condenação do município do Rio por não aplicar percentual correto em educação
6 de junho de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso apresentado pelo município do Rio de Janeiro […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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