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A revelação de um novo contexto fático envolvendo a empresa devedora possibilita a apresentação de novo pedido de desconsideração da […]

Além da prisão, ele sofreu restrições em sua liberdade de locomoção. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou […]

A assistência é um dos requisitos, ao lado da insuficiência econômica. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou […]

Caso havia sido transferido para garantir a imparcialidade do julgamento Júri Popular realizado na sede do Tribunal Regional Federal da […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um correntista da Caixa […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) extinguiu sem resolução do mérito o processo de um acionista minoritário da […]

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi condenada a indenizar um produtor de uva do município de Marialva (PR), […]

Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), reconheceu o pedido da Associação Brasileira dos […]

A 8ª Turma do TRF1 deu, por unanimidade, parcial provimento à apelação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) […]

O corregedor nacional de Justiça substituto, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instaurou pedido de providências para que o presidente do […]