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Em decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Instituto Nacional de Colonização e […]

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença que havia […]

Consta do auto de infração, objeto da execução, que a apelante comercializava dispositivos elétricos de baixa tensão, até 750v – […]

Entendimento se deu na análise de lista tríplice para vaga de juiz do TRE da Bahia na classe dos advogados, […]

Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Detran a pagar indenização por danos materiais […]

O Órgão Especial do TJRS julgou inválida lei estadual que prevê a classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte […]

A 5ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão da comarca de São José que negou a um preso recolhido ao […]

Um neném de oito meses teve parte da perna direita amputada em decorrência de demora no diagnóstico de obstrução arterial. […]