TRF1: Daltonismo moderado é causa de eliminação em concurso promovido pela Marinha
26 de junho de 2019
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo da 3ª […]
TRF1: Enquadramento da alíquota a ser utilizada no cálculo da contribuição do SAT deve considerar a atividade preponderante exercida
26 de junho de 2019
Em decisão unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da União […]
TRF4: Facebook e WhatsApp terão que pagar R$ 23 milhões de multa por descumprimento de ordens judiciais
26 de junho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o valor de R$ 23.221.305,00 para o pagamento de uma multa […]
TRF4: Afastamento de diretor de cooperativa filiada ao Banco Central é regular
26 de junho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que considerou legal medida administrativa do Banco Central do Brasil […]
CNJ: Nova resolução atualiza política do Judiciário para alternativas penais
26 de junho de 2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24/6) resolução que atualiza a política institucional do Poder Judiciário para […]
CNJ: Resolução garante direitos às pessoas indígenas no sistema prisional
26 de junho de 2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (25/6) Resolução que estabelece procedimentos do Poder Judiciário para o tratamento […]
“A ingratidão é um direito do qual não se deve fazer uso” Machado de Assis – Juiz nega horas extras a doméstica que recebeu imóvel por doação da ex-patroa
26 de junho de 2019
Como alerta Machado de Assis, “A ingratidão é um direito do qual não se deve fazer uso”. Foi citando um […]
Pôquer: TRT/GO não reconhece vínculo empregatício de dealer com casa de jogos
26 de junho de 2019
Um homem que coordenava apostas em jogos de pôquer – função conhecida como dealer – não conseguiu que a Justiça […]
TJ/PB: Mãe responsável pelo acompanhamento de filho com Down tem direito a receber pensão de ex-cônjuge
26 de junho de 2019
Na manhã desta terça-feira (25), os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, […]
TJ/PB afasta cobrança de ITCD em casos de extinção de usufruto pela morte do usufrutuário
26 de junho de 2019
Em caso de morte de usufrutuário e, consequentemente, extinção do usufruto, não há transmissão de propriedade, sendo, portanto, inconstitucional a […]
19 de fevereiro
19 de fevereiro
19 de fevereiro
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