TJ/SC condena contador de cédulas que aplicou "golpe da meia" em banco 28 de junho de 2019 Ele tinha uma função bem específica: abrir embalagens de dinheiro e preparar as notas para serem processadas nas máquinas. Funcionário […]
Férias: Nova lei diz que menores de 16 anos precisam de autorização judicial para viajar sozinhos 28 de junho de 2019 Férias escolares é o período onde aumenta o número de crianças e adolescentes viajando pelo país desacompanhados para visitar parentes […]
TJ/PB: Vítima de acidente não tem direito a receber DPVAT por laudo não apontar invalidez permanente 28 de junho de 2019 Os membros da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram, por unanimidade, durante sessão nessa quarta-feira […]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente em danos morais por assalto em estacionamento 28 de junho de 2019 A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização de R$ 15 mil por danos morais […]
TJ/MG: Estado terá que indenizar homem agredido por policial militar 28 de junho de 2019 A vítima participava de manifestação de trabalhadores em Ipatinga. O Estado de Minas Gerais deverá indenizar em R$ 15 mil, […]
TJ/MS: Pais perdem poder familiar devido a maus tratos e abusos sexuais 28 de junho de 2019 Em sessão de julgamento, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença em que […]
TRT/MG: Sindicatos são proibidos de firmar acordos que reduzam a cota legal de aprendizagem 28 de junho de 2019 Quatro sindicatos e uma federação, que representam categorias profissionais nas áreas de asseio, conservação e limpeza e ainda da rede […]
TRT/MG: Motorista é condenado a pagar indenização por causar avarias em caminhão do empregador 28 de junho de 2019 Por unanimidade, a 9ª Turma do TRT de Minas, acompanhando voto da desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos, condenou […]
STF anula medidas implementadas contra senadores em operação policial sem autorização do STF 27 de junho de 2019 A decisão do colegiado se refere à operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal para investigar atos de policiais do Senado […]
STF: Ministro Edson Fachin vota em processos sobre busca e apreensão no Congresso Nacional 27 de junho de 2019 O Plenário do STF julga, nesta quarta-feira, três ações que tratam da matéria. Relator de duas ações, o ministro Fachin […]