STJ Suspende decisões que haviam reduzido preço de pedágio no Paraná
2 de julho de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas decisões proferidas em abril pelo […]
STJ: Município gaúcho não consegue ampliar carga horária de conselheiros tutelares
2 de julho de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de suspensão de segurança feito […]
STJ: Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro
2 de julho de 2019
Ainda que o artigo 2° do Código Civil condicione a aquisição de personalidade jurídica ao nascimento, o ordenamento jurídico brasileiro […]
TST: Depósito recursal feito em desacordo com a Reforma Trabalhista é validado
2 de julho de 2019
O uso da GFIP foi aceito porque a finalidade do depósito foi cumprida. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: Liquidação e execução individual de sentença genérica proferida em ação civil coletiva pode ser ajuizada no foro do domicílio do beneficiário
2 de julho de 2019
Em decisão unânime, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação de três contribuintes contra sentença, […]
TRF1: Admitida a juntada de documento novo em grau de apelação e antes do julgamento do recurso
2 de julho de 2019
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação de donos de […]
TRF1: Servidor púbico não tem direito a remoção quando ele mesmo deu causa ao rompimento da unidade familiar
2 de julho de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma escrivã da Polícia […]
TRF4: Segurado precisa contribuir 12 meses para ter direito a benefício
2 de julho de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro […]
TRF4: Universidade não pode obstruir matrícula de portadora de deficiência
2 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determina que à Universidade Federal do Rio Grande (FURG) […]
TRF5 confirma condenação de homem que tentou passar por cinco vezes nota falsa de R$ 50
2 de julho de 2019
A Terceira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, à apelação […]
10 de fevereiro
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