Notícias

TJ/DFT: Clínica e empregado terão que indenizar paciente que ficou com manchas após tratamento estético

27 de novembro de 2019

Clínica de estética e um dos seus profissionais terão que indenizar uma consumidora que ficou com manchas na pele após […]

TJ/AC: Empresa de engenharia deve reparar fissuras e infiltrações de prédio

27 de novembro de 2019

Problemas foram constatados no ano seguinte a entrega da obra. Empresa terá de reparar falhas estruturais. O Juízo da 3ª […]

TJ/MS: Candidata eliminada por motivação inadequada deve seguir em concurso

27 de novembro de 2019

Em sessão de julgamento da 1ª Seção Cível, os desembargadores, por unanimidade, concederam a ordem em mandado de segurança impetrado […]

STF rejeita pedido do ex-presidente Lula de suspensão de julgamento de apelação no caso do sítio de Atibaia

26 de novembro de 2019

O julgamento pelo TRF-4 da apelação contra a sentença em que Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de […]

STJ reafirma prazo de 20 anos para proteção de patente

26 de novembro de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento fixado no julgamento do REsp 1.721.711 e, por […]

STJ: Não há proteção do bem de família quando ocorre violação da boa-fé

26 de novembro de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que aplicou […]

A aplicação do Pacto de ‘San José da Costa Rica’ em julgados do STJ

26 de novembro de 2019

Há cinco décadas, os países-membros da Organização dos Estados Americanos assinavam a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) – também […]

TST: Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado

26 de novembro de 2019

De acordo com o CPC, o juiz deve decidir nos limites propostos pelas partes. A Quinta Turma do Tribunal Superior […]

TST: Transportadora deve incluir motoristas de carga na cota de aprendizagem

26 de novembro de 2019

Deve ser observado apenas o limite de idade de 21 a 24 anos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do […]

TRF1: Incra deve indenizar agricultor assentado irregularmente em área de floresta nacional

26 de novembro de 2019

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Instituto Nacional de Colonização e […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.688 3.689 3.690 3.691 3.692 3.693 3.694 3.695 3.696 3.697 3.698 … 9.118 9.119 9.120 9.121 9.122 Próximo »

TJ/DFT: Clínica e empregado terão que indenizar paciente que ficou com manchas após tratamento estético

TJ/AC: Empresa de engenharia deve reparar fissuras e infiltrações de prédio

TJ/MS: Candidata eliminada por motivação inadequada deve seguir em concurso

STF rejeita pedido do ex-presidente Lula de suspensão de julgamento de apelação no caso do sítio de Atibaia

STJ reafirma prazo de 20 anos para proteção de patente

STJ: Não há proteção do bem de família quando ocorre violação da boa-fé

A aplicação do Pacto de ‘San José da Costa Rica’ em julgados do STJ

TST: Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado

TST: Transportadora deve incluir motoristas de carga na cota de aprendizagem

TRF1: Incra deve indenizar agricultor assentado irregularmente em área de floresta nacional

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF4: Trabalho doméstico não remunerado deve ser equiparado ao remunerado para fins de concessão de benefício

TRF3: ‘Yahoo’ e ‘Facebook’ devem indenizar Unifesp em R$ 500 mil por associação a conteúdo pornográfico

TRT/GO: Penhora de repasses da CBF a clube de futebol deve ser limitada a 30%

TRT/RS: Motorista de caminhão da coleta de lixo deve receber adicional de insalubridade em grau máximo

Serviços