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Um goleiro agredido por um jogador adversário, após partida de futebol amador de Florianópolis, deverá ser indenizado em R$ 4 […]

Por maioria, o Plenário concluiu que a Receita Federal e a UIF podem enviar dados ao MP para fins de […]

Em seu voto, o ministro deu provimento ao recurso extraordinário, com repercussão geral, e determinou o restabelecimento de sentença que […]

Ao negar pedido de Mato Grosso do Sul e do Acre, o ministro Luiz Fux observou que o aumento de […]

No caso de crime contra a vida, na forma consumada ou tentada, que tenha como vítima agente estatal, em contexto […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência das turmas da Primeira Seção, especializadas em direito […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a decisão em que fora […]

A readaptação não pode gerar redução salarial. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho […]

Por entender que o processo não pode reverter em dano de quem tinha razão para instaurá-lo, a 4ª Turma do […]