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A juíza Ana Paula Araújo Aires Toríbio deferiu o pedido de antecipação liminar de tutela de urgência e determinou que […]

Acidente aconteceu na entrada da piscina e o clube foi considerado negligente. A Associação dos Aposentados e Pensionistas de Timóteo […]

A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a companhia aérea Avianca (Oceanair Linhas Aéreas S.A.) ao […]

Em virtude do acidente, ela precisou passar por uma cirurgia para implante de pinos e haste metálica na articulação. Uma […]

Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por J.C.M. contra um banco, condenado […]

A Universidade de Rio Verde (Unirv) foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma ex-funcionária que […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de dois decretos editados em 2001 pela prefeitura […]

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade falida, […]

Entendimento foi pacificado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da […]

Doença decorreu da aspiração de amianto no trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 600 […]