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O município de Joinville terá que contratar um professor especializado para auxiliar uma criança portadora de deficiência auditiva, sob pena […]

Um grupo integrado por seis turistas catarinenses será indenizado em R$ 43 mil após passar por experiência desagradável no retorno […]

A agência bancária Santander Cultural, em Porto Alegre, possui 88 empregados, 88 terceirizados e dois estagiários. Um processo ajuizado pelo […]

A restituição do dano ao erário posterior à sentença não afasta a ocorrência do ato de improbidade administrativa. Esse foi […]

Um consumidor que teve pertences pessoais levados de dentro de seu veículo após estacionar no pátio de um supermercado em […]

A 6ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso interposto por cliente de um bar no Riacho Fundo, que […]

Justiça considerou que atraso de dez horas acarreta danos à honra. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

O gato Mingau ficará 15 dias por mês com o tutor e os outros 15 com a tutora. A decisão […]

Fratura não recebeu tratamento adequado e exigiu amputação. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

A manutenção dos autos de infração decorre do entendimento de que motoristas de carretas devem compor a base de cálculo […]