TRT/GO: Ex-mulher pode produzir provas sobre vínculo de emprego com ex-marido
31 de julho de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, anulou uma sentença e determinou o retorno […]
TRT/SP: consultora da área de cosméticos não tem vínculo empregatício reconhecido
31 de julho de 2019
Atuar profissionalmente como consultora orientadora da Natura Cosméticos S.A., segundo a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2), não indica […]
TJ/DFT: Lei que determinou a inclusão de educação moral e cívica nas escolas do DF é inconstitucional
31 de julho de 2019
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na tarde dessa terça-feira, 30/07, julgou procedente […]
TRT/MT: É desproporcional justa causa dada a motorista que faltou 3 vezes em 19 meses
31 de julho de 2019
A Justiça do Trabalho considerou desproporcional a pena de Justa Causa aplicada por uma empresa de atendimento pré-hospitalar a um […]
TJ/PB: Mulher que sofreu abusos em revista realizada por PM deve ser indenizada em R$ 15 mil pelo Estado
31 de julho de 2019
Aplicando a regra da responsabilidade civil da Administração Pública, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve […]
TJ/PB: Viúva de ex-governador não tem direito a receber pensão no valor de 50% do subsídio de desembargador
31 de julho de 2019
A regra que assegurava aos ex-governadores uma pensão vitalícia igual ao vencimento de desembargador não mais subsiste com o advento […]
TJ/PB: Fotógrafo não tem direito a indenização por reprodução de fotografia que ele mesmo disponibilizou na internet
31 de julho de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba não reconheceu o direito aos danos morais, nem materiais, que […]
TJ/DFT: Demora no pagamento de direito reconhecido gera danos morais
31 de julho de 2019
Juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento dos valores referentes […]
TRT/AM: Juiz autoriza a suspensão do pagamento de contas de energia pela população de cidade até concessionária restabelecer o serviço
31 de julho de 2019
Decisão do juiz Geildson Lima observou a grave situação da cidade Codajás e o caos gerado pela falta de energia […]
TJ/DFT: Lojas Renner deve indenizar cliente por valor cobrado indevidamente
31 de julho de 2019
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as Lojas Renner S.A. ao pagamento de danos morais […]
27 de fevereiro
27 de fevereiro
27 de fevereiro
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