TJ/MS: Suposta corretora é condenada a indenizar cliente em R$ 18,8 mil 8 de agosto de 2019 Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por M.M. de O.P. em face […]
TJ/MG: Paciente será indenizada por receber exame falso 8 de agosto de 2019 Clínica radiológica não detectou problemas de saúde incapacitantes. Por apresentar um resultado de exame falso a uma paciente, a RN […]
TRT/MT: Sem comprovação de ter sido responsável por acidente, caminhoneiro tem justa causa revertida 8 de agosto de 2019 A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada por uma transportadora a motorista dispensando sob a justificativa de que […]
TRT/SP: Gestante perde direito a indenização por não ter comunicado sua condição a empregador após ser demitida 8 de agosto de 2019 Uma trabalhadora de uma grande rede de materiais de construção foi dispensada sem justa causa e com aviso prévio indenizado […]
TJ/RN: Justiça mantém condenação do Facebook por manter perfil falso na rede social 8 de agosto de 2019 Os constrangimentos e os abalos de ordem moral causados por um perfil falso criado e mantido na rede social Facebook, […]
TJ/CE: Companhia energética é condenada a indenizar cliente por atrasar instalação elétrica em obra 8 de agosto de 2019 A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (atual […]
TJ/ES nega indenização a mulher que teria tido complicações após cirurgia para implante de silicone 8 de agosto de 2019 Laudo pericial apontou que as “intercorrências” pós-cirúrgicas são inerentes ao procedimento e que as mesmas foram tratadas adequadamente. A 1ª […]
TRT/MG: Empresa é condenada a indenizar vítima de injúria racial praticada por colegas de trabalho 8 de agosto de 2019 A ação foi julgada pela juíza Patrícia Vieira Nunes de Carvalho, na 1ª Vara do Trabalho de Contagem, que condenou […]
TJ/TO: Juiz condena caminhoneiro a 2 anos de prisão por tentar subornar agente de trânsito em posto fiscal de Taguatinga 8 de agosto de 2019 Um motorista acusado de oferecer vantagem indevida para um funcionário público estadual, para que este omitisse ilegalidades na carga, foi […]
TRT/SP condena trabalhadora a pagar honorários sucumbenciais 8 de agosto de 2019 A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da trabalhadora e manteve a sua condenação ao pagamento dos honorários […]