TJ/RJ: Construtora é condenada a pagar multa por imóvel entregue com atraso
15 de julho de 2019
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Gafisa a pagar multa moratória prevista em contrato […]
STF suspende decisão que impedia contratação de professores temporários em município de SP
12 de julho de 2019
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, destacou que a manutenção da decisão da Justiça paulista representaria grave prejuízo à […]
STF afasta atuação da Presidência em recurso de Ronaldinho Gaúcho contra apreensão de seu passaporte
12 de julho de 2019
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, o Recurso Ordinário em Habeas […]
STJ: Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros
12 de julho de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
Para o STJ não cabe apreensão de passaporte e suspensão de CNH em execução fiscal
12 de julho de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para suspender decisão do Tribunal de […]
TST determina regime de execução por precatório para sociedade de economia mista
12 de julho de 2019
Aplicação do regime se deve às características de Companhia localizada na Paraíba. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]
TST: Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça
12 de julho de 2019
Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o […]
TRF1: Todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade tem direito de realizar exame mamográfico pelo SUS
12 de julho de 2019
Em decisão unanime a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo […]
TRF1 determina o fornecimento do medicamento Soliris para tratamento de hemoglobinúria
12 de julho de 2019
A concessão da medida judicial tendente a assegurar a realização do tratamento médico pleiteado é medida que se impõe em […]
TRF1 nega a concessão de pensão por morte a filho de servidor público falecido que não comprovou sua incapacidade
12 de julho de 2019
Por não conseguir comprovar sua invalidez, o filho de um servidor público maior de 21 anos teve negado pela 1ª […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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