TJ/AM reduz alíquota de ISS municipal cobrado de empresa instalada em Manaus
15 de julho de 2019
Nos termos do art. 1.º da Lei 924/2005, desembargador Jorge Lins determinou a redução da alíquota de 5% para 2% […]
TJ/MS: Estado deve ter professor de apoio para aluna com síndrome de down
15 de julho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto pelo Estado de MS contra sentença de […]
TRT/DF nega pedido de nulidade de intimação feita a advogado constituído pela parte
15 de julho de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou pleito da Embaixada da República Islâmica da […]
TRT/MG: Empresa terá que pagar intervalo para amamentação não concedido a trabalhadora
15 de julho de 2019
Uma ex-trabalhadora da CSN Mineração S.A. ganhou na Justiça o direito de receber como horas extras o tempo de intervalo […]
TRT/MG: Trabalhadora que contraiu sarna em hospital não consegue indenização
15 de julho de 2019
Uma empresa de serviços gerais foi absolvida de indenizar uma empregada que contraiu sarna em razão de surto da doença […]
TJ/SP: Repasses a bancos de recebíveis alienados fiduciariamente, devem se limitar a valores que não prejudiquem o funcionamento de empresa em recuperação
15 de julho de 2019
Concessionária do aeroporto está em recuperação judicial. Para preservar a continuidade da prestação dos serviços do aeroporto Viracopos, que está […]
TJ/MS: Decisão suspende efeitos de liminar e servidores de MS continuam com jornada de 8 hora
15 de julho de 2019
O Des. Paschoal Carmello Leandro, presidente do TJMS, deferiu a suspensão da segurança para sustar a eficácia de decisão judicial […]
TJ/SC: Debutante será indenizada após festa de 15 anos ser interrompida por queda de energia
15 de julho de 2019
A festa de 15 anos foi planejada com um ano de antecedência por uma família de Camboriú. Tudo estava pronto […]
TJ/MS: Site de compras indenizará mulher por venda falsa em seu nome
15 de julho de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso de um site de compras que pretendia a […]
TJ/PB: Por descumprir lei da fila, Banco do Brasil terá que pagar multa de R$ 100 mil
15 de julho de 2019
Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que reduziu multa de R$ 400 mil […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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