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Em análise do caso, a juíza entendeu que o comportamento do réu foi desproporcional e desrespeitoso. Um motorista foi condenado […]

Até a data do julgamento a bicicleta comprada pelo autor não havia sido entregue, destacou o juiz Uma loja de […]

Concessionaria de Serviços Públicos de Água e Esgoto de Cuiabá é condenada a declarar inexistência de débito e pagar indenização […]

Um pedreiro que sofreu traumatismo craniano ao ser atingido por uma picareta quando levantava a tampa de um bueiro deve […]

Decisão reforma em parte sentença de Leopoldina. A Cooperativa dos Produtores de Leite de Leopoldina de Responsabilidade Ltda. deverá pagar […]

O desembargador Selso de Oliveira manteve decisão da comarca de Itajaí que deferiu tutela de urgência em favor de um […]

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram provimento ao recurso de apelação interposto por L. de S.B.P. e […]

Material publicado em rede social foi distribuído por e-mail. Um engenheiro que teve uma fotografia modificada sem sua autorização deverá […]

O juiz Alfredo Massi, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, negou o vínculo de emprego entre […]

O juiz substituto da 24ª Vara Cível de Brasília condenou a Bradesco Saúde S/A a arcar com todos os custos […]