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Nessa sexta-feira, 26/7, o juiz do Tribunal do Júri de Taguatinga, João Marcos Guimarães Silva, determinou a expedição de carta […]

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de danos morais e materiais […]

O direito de o vendedor receber a comissão pela venda surge no momento em que o cliente faz a compra. […]

A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Socorro contra a decisão do Juízo da Vara […]

O município de Florianópolis terá de indenizar e pagar pensão a um morador que foi vítima do desabamento de um […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o pedido de indenização por danos […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o cancelamento do domínio da Decolando Turismo na […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta quinta-feira (25) um pedido de […]

O pagamento em dobro é devido nos casos da não concessão das férias dentro de 12 meses A Quarta Turma […]

Compete à Justiça Federal processar e julgar crime praticado por agente público vinculado à administração pública federal. Com esse entendimento, […]