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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que não homologou acordo extrajudicial entre […]

A filha de um homem assassinado durante ação policial na cidade de Camboriú, em janeiro de 2017, será indenizada pelo […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) agendou para o dia 20 de setembro uma audiência coletiva de […]

Uma consumidora, moradora de Cuiabá, irá receber R$ 15 mil a título de danos morais por ter sido acusada de […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso do Fluminense […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve a condenação da […]

Esta foi a primeira sentença do então juiz Sérgio Moro anulada pelo STF. Para a maioria dos ministros da Turma, […]

Em sua decisão, o ministro Luís Roberto Barroso explicou que não lhe cabe fazer qualquer avaliação acerca do conteúdo das […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente nesta terça-feira (27) um recurso do ex-governador do Distrito […]

As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou […]