CNJ: Juíza utiliza intérprete de Libras em audiência de custódia
2 de agosto de 2019
A juíza Ana Lucrécia Sodré, titular da Central de Inquéritos e Custódia de Imperatriz, utilizou os serviços de uma profissional […]
TJ/MG: Divulgar informações relativas a processo judicial que não tramita em segredo de justiça não é ilegal e está de acordo com o princípio da publicidade dos atos processuais
2 de agosto de 2019
Profissional teve número de processo trabalhista divulgado na internet. Um motorista carreteiro de Sete Lagoas, que processou a Google Brasil […]
TRT/RS: Sobrinha que morava com seus tios e padrinhos não tem vínculo de emprego reconhecido como caseira
2 de agosto de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego de uma sobrinha […]
TJ/GO: Proprietário de página humorística em rede social deve pagar R$ 100 mil por uso indevido de imagem
2 de agosto de 2019
O juiz da 2ª Vara da comarca de Cristalina, Thiago Inácio de Oliveira, condenou o proprietário da página humorística “Te […]
TJ/PB: Demora na fila do Banco do Brasil gera ofensa à dignidade humana e direito à indenização
2 de agosto de 2019
“Permanecer em fila, por horas excessivas para ser atendido, gera ofensa à dignidade humana quando o Banco tem o dever […]
TJ/SP: Irmão deve pagar a aluguel a outro por uso de imóvel herdado dos pais
2 de agosto de 2019
Réu e família residem no local. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/MS: Mantida condenação de agências após transtornos em intercâmbio
2 de agosto de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de uma central de intercâmbios e uma agência […]
TJ/SC: Dona de cão que quase matou Lulu da Pomerânia deverá pagar danos morais e materiais
2 de agosto de 2019
A proprietária de um cachorro da raça Lulu da Pomerânia, de pequeno porte, será indenizada após seu animal de estimação […]
TRT/GO: Indenização por dumping social só é devida quando houver atitude abusiva do empregador
2 de agosto de 2019
Não havendo atitude abusiva do empregador, é indevido o pagamento de indenização por dumping social. Com esse entendimento, a Terceira […]
TJ/MS: Hospital é condenado por não fornecer prontuário médico a paciente
2 de agosto de 2019
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por E.S. de M. contra um […]
3 de fevereiro
3 de fevereiro
3 de fevereiro
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