STF: Bolsonaro tem 15 dias para manifestar sobre a interpelação do Presidente da OAB
2 de agosto de 2019
Felipe Santa Cruz pediu esclarecimentos do presidente sobre declarações a respeito da morte de seu pai. O ministro Luís Roberto […]
STF determina preservação de provas em inquérito sobre hackers
2 de agosto de 2019
Ao deferir liminar, o ministro ressaltou que a preservação do acervo probatório é essencial para a adequada elucidação dos fatos, […]
STF suspende apurações da Receita Federal sobre 133 contribuintes por indícios de graves ilegalidades
2 de agosto de 2019
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes também prorrogou por 180 dias o inquérito que apura notícias fraudulentas, criminosas […]
STF aplica entendimento de que Júri pode absolver réu por razões subjetivas
2 de agosto de 2019
Em sua decisão, o decano destacou dispositivo do CPP, referente a quesito a ser apresentado aos jurados, que confere ampla […]
STJ: Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada
2 de agosto de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a necessidade de que a parte, em agravo interno interposto […]
TRF1: Anac não pode exigir apresentação de certidão de regularidade fiscal como condição para fusão entre linhas áreas
2 de agosto de 2019
Decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negar provimento à apelação da Agência […]
TRF1: Cegueira monocular não limita autor para atividades habituais para efeito de recebimento de benefício assistencial
2 de agosto de 2019
De forma unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da mãe […]
TRF1: Trabalhador avulso não tem direito a juros progressivos sobre saldo de conta do FGTS
2 de agosto de 2019
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou provimento à apelação de um trabalhador […]
TRF3: INEP deve indenizar indígena por impedi-lo de fazer prova do Enem com documento expedido pela FUNAI
2 de agosto de 2019
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais […]
TRF4: INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave
2 de agosto de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício assistencial de prestação continuada da Lei Orgânica […]
3 de fevereiro
3 de fevereiro
3 de fevereiro
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