TJ/RS determina que presos permaneçam fora do Estado
5 de agosto de 2019
O Desembargador Túlio de Oliveira Martins, 3º Vice-Presidente do TJRS deferiu pedido do Ministério Público para que os 17 presos […]
TRT/CE: Sequestro de gerente de banco na volta para casa é equiparado a acidente de trabalho
5 de agosto de 2019
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou o Banco Bradesco a pagar indenização por dano moral, no […]
TRT/AM-RR: mantém justa causa de empregado de hospital demitido por apresentar comportamento agressivo
5 de agosto de 2019
O auxiliar de serviços gerais foi dispensado por justa causa após ofender e agredir funcionários da empresa. A Primeira Turma […]
TJ/SC: Empresa de telefonia pagará R$ 25 mil por inscrição indevida de cliente no SPC
5 de agosto de 2019
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou empresa de telefonia […]
TJ/RJ: Motoristas de aplicativos não podem ser impedidos de trabalhar
5 de agosto de 2019
A prefeitura do Rio de Janeiro não poderá proibir o transporte individual de passageiros feito por motoristas cadastrados em aplicativos. […]
TRT/MG: Empregado sem habilitação que sofreu acidente de moto no trajeto para o trabalho não consegue indenização
5 de agosto de 2019
Com base no voto do desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, os julgadores da 11ª Turma do TRT de […]
TJ/RN garante direito a cateterismo, internação e cirurgia de idoso
5 de agosto de 2019
O juiz Paulo Sérgio Lima, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu a um idoso, por meio de […]
TJ/DFT: Agência de viagem e companhia aérea são condenadas a indenizar cliente
5 de agosto de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou, solidariamente, a agência de viagem B2W Viagens e Turismo e […]
TJ/DFT: SBT local é condenado a indenizar síndico de prédio por danos à imagem
5 de agosto de 2019
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TV Studios de Brasília, razão social do canal local do SBT, […]
TJ/DFT: Imobiliária é condenada a devolver valor pago por comprador que não recebeu imóvel
5 de agosto de 2019
A juíza substituta da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a imobiliária Brisas do Parque Empreendimentos Imobiliários Ltda. devolva […]
3 de fevereiro
3 de fevereiro
3 de fevereiro
3 de fevereiro
