TJ/ES: Banco deve indenizar cliente que teve conta movimentada sem o seu consentimento
9 de agosto de 2019
Em análise do caso, o juiz entendeu que o fato provocou sensação de invasão de privacidade e constrangimento ao requerente. […]
TRT/MG: Contrato de transporte rodoviário de cargas tem natureza mercantil e não gera responsabilidade subsidiária do contratante
9 de agosto de 2019
De acordo com entendimento emanado da Sexta Turma do TRT-MG, o contrato de transporte rodoviário de cargas por conta de […]
TJ/ES: Fotógrafo deve indenizar cliente insatisfeita com o resultado das fotos
9 de agosto de 2019
Ele enviou outro profissional para realizar as fotos do evento e tal fato, segundo a autora, teria acarretado na má […]
TJ/DFT mantém decisão que condenou DF a indenizar criança por erro médico
9 de agosto de 2019
A 8ª Turma Cível do TJDFT negou pedido do Distrito Federal contra decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública do […]
TJ/PB condena Energisa a pagar indenização de R$ 3 mil por cobrança indevida
9 de agosto de 2019
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A […]
TJ/AM condena médico a indenizar paciente que sofreu danos estéticos ocasionados por cirurgia plástica malsucedida
9 de agosto de 2019
Cirurgia nos seios gerou resultados estéticos insatisfatórios à paciente e esta, que possui histórico de pessoas com câncer de mama […]
STF decide que ex-presidente Lula não deve ser transferido para São Paulo
8 de agosto de 2019
Por maioria, ministros decidiram pela permanência do ex-presidente na superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Por maioria de votos, […]
STF decide que estabilidade do ADCT não alcança funcionários de fundações públicas de direito privado
8 de agosto de 2019
Segundo a decisão, os funcionários dessas entidades não têm direito à estabilidade excepcional prevista para servidores admitidos sem concurso e […]
STJ recebe queixa-crime de calúnia apresentada pela família de Marielle Franco contra desembargadora do TJRJ
8 de agosto de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a queixa-crime apresentada pela família da vereadora Marielle Franco, assassinada […]
STJ nega recurso de Flávio Bolsonaro que buscava indenização pelo cancelamento de inscrição na OAB
8 de agosto de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes negou seguimento a recurso especial do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
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