TJ/ES: Fotógrafo é condenado a indenizar cliente insatisfeita com cobertura fotográfica
24 de julho de 2019
Ela alegou que o fotógrafo ficou pouco tempo na festa e que as fotos não ficaram com boa qualidade. Um […]
STJ: Cabe multa cominatória em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtual
23 de julho de 2019
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a imposição de multa cominatória no âmbito de […]
TST: Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita
23 de julho de 2019
Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]
TST: Extra Hipermercado altera data de validade de produtos, culpa gerente pelo ilícito e deve indenizá-lo em 200 mil
23 de julho de 2019
Ficou demonstrado que a alteração ilícita estava inserida no sistema informatizado de pesagem da empresa. Um ex-gerente da Companhia Brasileira […]
TRF1: Servidores públicos em exercício têm preferência no preenchimento de vagas no órgão em processo de remoção
23 de julho de 2019
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela União Federal contra a sentença, […]
TRF1: Indevida a concessão de benefício de pensão pela exclusão do militar das fileiras do Exército Brasileiro
23 de julho de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 3ª Vara […]
TRF1: Requerimentos para diligências infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não suspendem o prazo prescricional
23 de julho de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo regimental interposto pelo autor objetivando […]
TRF4 confirma condenação de grupo por registro de nascimentos inexistentes
23 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o último recurso do processo criminal que condenou seis réus que […]
TRF4 mantém multa a caminhão que desviou de posto de pesagem
23 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença e manteve multa a caminhão da empresa Transporte Froner, que […]
TJ/SC: Mulher que requisitou alvará sanitário com documentos falsos é condenada
23 de julho de 2019
Uma mulher de 42 anos foi condenada por uso de documentos falsos após se apresentar como técnica em óptica ao […]
13 de janeiro
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