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Liberada sem orientações adequadas, gestante enfrentou expulsão do feto natimorto em circunstâncias traumáticas. A 8ª Câmara Civil do Tribunal de […]

A Justiça potiguar atendeu ao pedido de uma paciente que sofre de polipose nasal e aguardava uma cirurgia necessária para […]

O autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos morais sobre sua criação, tem […]

Exclusividade em área pública é indevida. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acolheu recurso de trabalhador e decretou nulidade de sentença […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por unanimidade, os recursos apresentados por […]