TJ/PB decide que Energisa não poderá cortar luz nos finais de semana e feriados
26 de agosto de 2019
Ao apreciar um processo que questionava a constitucionalidade da Lei nº 1.649/2007 do Município de João Pessoa – que proíbe […]
STF mantém execução da pena de ex-vereador com condenação confirmada pelo STJ
23 de agosto de 2019
Após constatar o desprovimento de agravo em recurso especial pelo STJ, o ministro Gilmar Mendes revogou liminar concedida anteriormente e […]
STJ: Cabe agravo de instrumento contra decisão sobre intervenção de terceiros que altera competência
23 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe agravo de instrumento contra decisão que trata da […]
STJ: No mercado a termo, corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos para minimizar prejuízos
23 de agosto de 2019
Com base nas disposições da Instrução CVM 387/2003, aplicáveis às operações de mercado a termo, a Terceira Turma do Superior […]
TST: MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa denunciada por irregularidades
23 de agosto de 2019
Para a 2ª Turma, a manutenção do sigilo do inquérito não foi abusiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: Servidora com dois filhos autistas tem direito a horário especial de trabalho sem compensação e sem redução de remuneração
23 de agosto de 2019
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional […]
TRF1: Tempo de afastamento de policial não pode ser considerado como atividade estritamente policial para fins de aposentadoria voluntária integral
23 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um policial federal contra […]
TRF1: Companheira faz jus à pensão por morte instituída por ex-companheiro e concedida administrativamente a ex-esposa
23 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União em face da sentença, […]
TRF4: Segurada com movimentos limitados tem direito a auxílio-acidente
23 de agosto de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o pagamento imediato de auxílio-acidente a uma moradora de Forquilha (SC) […]
TSE rejeita multa a empresa que divulgou notícia inverídica contra candidato ao governo do AM
23 de agosto de 2019
Coligação Renova Amazonas pedia que sanção fosse aplicada por publicação em blog no Facebook. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]
11 de fevereiro
11 de fevereiro
11 de fevereiro
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