TRT/SP: Trabalhador demitido por justa causa tem direito a FGTS 19 de agosto de 2019 A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a justa causa de um empregado que foi demitido por justa causa por ter […]
TJ/GO: Noiva será indenizada por falta de energia na cerimônia de seu casamento 19 de agosto de 2019 A Centrais Elétricas de Goiás (Celg), hoje Enel, foi condenada a pagar indenização por danos morais arbitrados em R$ 30 […]
TJ/SC: Candidato acima da idade máxima não pode fazer inscrição em concurso da PM 19 de agosto de 2019 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou liminar a um homem de 32 anos, impedido de concluir sua inscrição […]
TJ/SC: Unimed terá de cobrir cirurgia plástica reparadora para paciente que perdeu 45 quilos 19 de agosto de 2019 Uma paciente que perdeu 45 quilos após a realização de cirurgia bariátrica terá direito à cobertura do plano de saúde […]
TJ/MS: Mulher atingida por fragmento de prédio em construção será indenizada 19 de agosto de 2019 Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma mulher atingida por um […]
TJ/SC: Uber é condenado após motorista levar pertences de passageiros 19 de agosto de 2019 Uma empresa prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano terá de indenizar dois passageiros cujos pertences acabaram […]
TJ/RN: Família de vigia morto ao acender fogos de artifício por ordem de Prefeitura será indenizada 19 de agosto de 2019 A família de um servidor municipal que faleceu ao executar serviço para o Município de São Bento do Trairi será […]
TRT/RS: Empregado que descobriu asma ocupacional durante perícia de processo trabalhista receberá indenizações 19 de agosto de 2019 Um operário que trabalhava na fabricação de equipamentos para cozinhas industriais obteve indenizações na Justiça do Trabalho, por danos morais […]
TJ/DFT: Instituições de ensino devem pagar valor contratado a professor 19 de agosto de 2019 A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Fundação Universa e o Instituto Brasil de Educação ao […]
TJ/SC: Aluna com bolsa integral que teve de pagar mensalidades será indenizada por faculdade 19 de agosto de 2019 Uma jovem que obteve bolsa integral mas ainda assim recebeu cobrança indevida de mensalidades da faculdade será indenizada por danos […]